Brasil apresenta avanos em polticas regionais durante a 5 Reunio da OCDE 5nr2q

A governana regional, o planejamento territorial e os impactos das transformaes demogrficas foram temas centrais do segundo dia da 5 Reunio da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) sobre Polticas Regionais. O encontro contou com a participao do secretrio nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministrio da Integrao e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Daniel Fortunato. A pasta do governo brasileiro foi convidada pela OCDE. m572f

O evento tem como objetivo fortalecer a cooperao entre os diferentes nveis de governo e aprimorar a efetividade das polticas pblicas regionais, em especial frente aos desafios demogrficos, fiscais e climticos enfrentados pelos pases. Embora o Brasil ainda no seja membro pleno da OCDE, participa ativamente dos fruns e comits tcnicos da organizao.

Durante sua participao, o secretrio Daniel Fortunato destacou os avanos do Brasil em polticas territoriais voltadas reduo das desigualdades regionais e ao fortalecimento das economias locais. "O crescimento sustentvel depende de regies fortes. Estamos construindo instrumentos de planejamento e investimento que respeitam e potencializam as especificidades de cada territrio", afirmou.

DESAFIOS DEMOGRFICOS E INCLUSO TERRITORIAL

As mudanas demogrficas e seus impactos sobre o desenvolvimento regional foram um dos principais temas debatidos. Fortunato destacou os esforos do Brasil para lidar com o envelhecimento populacional, a diminuio da densidade populacional em reas remotas e a concentrao urbana desigual.

"O planejamento territorial baseado em evidncias e em dilogo federativo essencial para garantir que nenhuma regio fique para trs", destacou. Segundo o secretrio, preciso garantir o o equitativo a servios pblicos e infraestrutura em regies em crescimento e em declnio, aproveitando tambm as oportunidades emergentes, como a economia prateada e o protagonismo das pessoas idosas nas comunidades locais.

GOVERNANA E INVESTIMENTOS COORDENADOS

Outro eixo da discusso foi a governana multinvel para o investimento regional. O secretrio participou de mesas com ministros e autoridades de pases-membros da OCDE, debatendo como os governos subnacionais esto assumindo um papel cada vez mais relevante frente a restries fiscais e necessidade de respostas rpidas a crises globais, como as mudanas climticas e emergncias sanitrias.

COOPERAO INTERNACIONAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

A participao do MIDR na 5 Reunio da OCDE sobre Polticas Regionais reafirma o compromisso do governo federal com o fortalecimento institucional e o aprimoramento de polticas pblicas baseadas em evidncias. O foco a promoo do desenvolvimento equilibrado, a reduo das desigualdades regionais e o fortalecimento da coeso social e territorial.

A Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico, composta por 38 pases, atua como um frum global de dilogo e cooperao, oferecendo dados comparativos, boas prticas e recomendaes para o desenvolvimento de polticas pblicas mais eficazes. A organizao colabora com formuladores de polticas, instituies e cidados na busca de solues para os principais desafios econmicos, sociais e ambientais do mundo contemporneo.