Cifra Econmica | Herana: Aumento do imposto e o planejamento sucessrio que voc precisa conhecer! 155w2u

Famlias com grandes fortunas devem se preparar para mais um aumento na carga tributria. As mudanas no Imposto de Transmisso Causa Mortis e Doao (ITCMD), que deve se tornar lei federal ainda este ano, esto gerando uma corrida em busca de informaes sobre como antecipar a sucesso. 1r76

Aumento na procura por planejamento sucessrio

Nosso escritrio, RK Advogados, tem notado um aumento de cerca de 50% na demanda por servios jurdicos envolvendo planejamento sucessrio, aps a aprovao da reforma tributria.

A palavra dos especialistas

O aumento da tributao est colocando esse assunto tabu na mesa. A verdade que para muitos patriarcas e matriarcas falar de sucesso dizer que se chegou ao fim da vida, afirma Laura Knapp, scia do escritrio. Mas no ! Quem j est em idade avanada precisa pensar sobre o assunto. E a discusso do momento exige garantir as melhores condies.

ITCMD: alquota progressiva e estados em alerta

Com a sano do PLP 108/2024, a alquota do ITCMD (imposto estadual) ar a ser obrigatoriamente progressiva, com teto limite definido pelo Senado (atualmente em 8%). Estados como Rio de Janeiro (4% a 8%), Mato Grosso (2% a 8%) e Cear (2% a 8%) j esto ajustados.

Outros, como So Paulo (4%), Bahia (3,5%), Minas Gerais (5%) e Paran (4%), ainda possuem alquotas fixas vantajosas ⚖️, o que impe urgncia na discusso familiar.

O Amazonas j acendeu o alerta ao se adequar progressividade, elevando o imposto de 2% para a faixa de 2% a 4%. Grandes fortunas do estado tm at maro para fazerem a sucesso na alquota antiga.

A palavra dos especialistas

Temos clientes do Paran e est sendo uma correria. Uma mostra de que a qualquer momento outro estado pode resolver se antecipar e mudar, diz Daniel Ribeiro, scio da Ribeiro & Knapp Advogados. Claramente os estados iro aumentar as alquotas teto, porque esse o nico jeito de ter uma progressividade e manter a mesma arrecadao. E eles podem ainda querer arrecadar mais.

O detalhe que pode fazer o imposto disparar

A mudana na base de clculo um fator crucial. Os bens precisaro ter o seu valor de mercado atualizado, o que muda totalmente o valor de bens ilquidos e, assim, o total de imposto a pagar.

Impacto nos grandes patrimnios

Famlias com grandes patrimnios imobilirios ou participaes societrias podem ser duplamente afetadas.

‍Simulao

Para exemplificar o impacto, o advogado Daniel Ribeiro, especialista em sucesso empresarial, fez uma simulao. Foi considerado um residente do Paran com patrimnio total de R$ 30 milhes, composto por bens imveis, participaes societrias e aplicaes financeiras.

Nesse perfil, o imposto devido saltaria de R$ 1,2 milho para R$ 3,36 milhes, caso a transferncia de patrimnio ocorresse com as novas regras.

‍‍‍A reao das famlias

A reforma tributria foi aprovada no incio de 2025 e comea a valer em 2026. A nica forma de garantir as condies atuais de transmisso de patrimnio fazendo a transmisso antes da mudana da lei, por meio de doao em vida de parte ou da totalidade dos bens.

A palavra dos especialistas

O assunto ainda um tabu, ento era empurrado para frente porque o imposto baixo e no tinha nada que indicasse uma mudana, afirma Daniel Ribeiro.

Agora, com o incentivo financeiro, as conversas esto a todo vapor. Mas isso no significa que todos devam fazer a transmisso agora. Temos dito que o incentivo financeiro no tudo ‍♂️, complementa.

O momento de reflexo

O momento agora de reflexo para entender qual a estrutura mais eficiente . No o momento de execuo. As famlias preferem agir com quem j tem um histrico jurdico neste universo de sucesso, diz Daniel Ribeiro , que possui mais de 400 empresas familiares assessoradas.

‍‍‍Maturidade familiar

Alm da indeciso sobre o texto final, h a questo de maturidade da famlia para a sucesso. O doador deve se sentir confortvel e os herdeiros maduros para receber.

Mecanismos de proteo

Para Laura Knapp , no h idade para pensar em sucesso. H vrios mecanismos de proteo aos donos do patrimnio, como a clusula de reverso e a incomunicabilidade.

A hora de agir agora!

Para quem j deveria ter feito o planejamento patrimonial, a orientao comear o quanto antes. A expectativa que, aps o aumento das alquotas em 2026, no ser possvel retroagir.